As palestras serão ministradas pelo engenheiro agrônomo Sérgio Alencar, da SEMA, e terão como temas: Água: Importância e Uso Racional, e Sub-Bacia Hidrográfica do Banabuiu: Conhecer e Cuidar. Sendo que a primeira acontecerá às 9 horas, e a segunda às 15 horas.
O Dia Mundial da Água foi instituído pela Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).
“DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DA ÁGUA”
1. A ÁGUA FAZ PARTE DO PATRIMÔNIO DO PLANETA. CADA CONTINENTE, CADA POVO, CADA NAÇÃO, CADA REGIÃO, CADA CIDADE, CADA CIDADÃO, É PLENAMENTE RESPONSÁVEL AOS OLHOS DE TODOS.
2. A ÁGUA É A SEIVA DE NOSSO PLANETA. ELA É CONDIÇÃO ESSENCIAL DE VIDA DE TODO VEGETAL, ANIMAL OU SER HUMANO. SEM ELA NÃO PODERÍAMOS CONCEBER COMO SÃO A ATMOSFERA, O CLIMA, A VEGETAÇÃO, A CULTURA OU A AGRICULTURA.
3. OS RECURSOS NATURAIS DE TRANSFORMAÇÃO DA ÁGUA EM ÁGUA POTÁVEL SÃO LENTOS, FRÁGEIS E MUITO LIMITADOS. ASSIM SENDO, A ÁGUA DEVE SER MANIPULADA COM RACIONALIDADE, PRECAUÇÃO E PARCIMÔNIA.
4. O EQUILÍBRIO E O FUTURO DE NOSSO PLANETA DEPENDEM DA PRESERVAÇÃO DA ÁGUA E DE SEUS CICLOS. ESTES DEVEM PERMANECER INTACTOS E FUNCIONANDO NORMALMENTE PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DA VIDA SOBRE A TERRA. ESTE EQUILÍBRIO DEPENDE EM PARTICULAR, DA PRESERVAÇÃO DOS MARES E OCEANOS, POR ONDE OS CICLOS COMEÇAM.
5. A ÁGUA NÃO É SOMENTE HERANÇA DE NOSSOS PREDECESSORES; ELA É, SOBRETUDO, UM EMPRÉSTIMO AOS NOSSOS SUCESSORES. SUA PROTEÇÃO CONSTITUI UMA NECESSIDADE VITAL, ASSIM COMO A OBRIGAÇÃO MORAL DO HOMEM PARA COM AS GERAÇÕES PRESENTES E FUTURAS.
6. A ÁGUA NÃO É UMA DOAÇÃO GRATUITA DA NATUREZA; ELA TEM UM VALOR ECONÔMICO: PRECISA-SE SABER QUE ELA É, ALGUMAS VEZES, RARA E DISPENDIOSA E QUE PODE MUITO BEM ESCASSEAR EM QUALQUER REGIÃO DO MUNDO.
7. A ÁGUA NÃO DEVE SER DESPERDIÇADA, NEM POLUÍDA, NEM ENVENENADA. DE MANEIRA GERAL, SUA UTILIZAÇÃO DEVE SER FEITA COM CONSCIÊNCIA E DISCERNIMENTO PARA QUE NÃO SE CHEGUE A UMA SITUAÇÃO DE ESGOTAMENTO OU DE DETERIORAÇÃO DA QUALIDADE DAS RESERVAS ATUALMENTE DISPONÍVEIS.
8. A UTILIZAÇÃO DA ÁGUA IMPLICA EM RESPEITO À LEI. SUA PROTEÇÃO CONSTITUI UMA OBRIGAÇÃO JURÍDICA PARA TODO HOMEM OU GRUPO SOCIAL QUE A UTILIZA. ESTA QUESTÃO NÃO DEVE SER IGNORADA NEM PELO HOMEM NEM PELO ESTADO.
9. A GESTÃO DA ÁGUA IMPÕE UM EQUILÍBRIO ENTRE OS IMPERATIVOS DE SUA PROTEÇÃO E AS NECESSIDADES DE ORDEM ECONÔMICA, SANITÁRIA E SOCIAL.
10. O PLANEJAMENTO DA GESTÃO DA ÁGUA DEVE LEVAR EM CONTA A SOLIDARIEDADE E O CONSENSO EM RAZÃO DE SUA DISTRIBUIÇÃO DESIGUAL SOBRE A TERRA.
TEXTO: NÚCLEO TÉCNICO DA SEMA