A Prefeitura Municipal
de Piquet Carneiro, através da Secretaria do Meio Ambiente, em parceria com a
Superintendência Estadual do Meio Ambiente (SEMACE), está realizando o cadastramento
de áreas destinadas à produção agrícola. O objetivo é consolidar o licenciamento
ambiental.
Conforme a titular da
Secretaria do Meio Ambiente, Vera Silva, os requerimentos devem ser feitos até
30 de abril deste ano. Ela informou, também, que todos os agricultores precisam
estar munidos de documentos pessoais, tais como: CPF, RG, escritura pública, ITR
ou declaração de confinantes, além
da declaração de aptidão ao PRONAF (DAP).
Ao longo desses cinco
anos de existência, várias entidades se alinharam aos objetivos da SEMA. Dentre
as parceiras, destaca-se a SEMACE, que vem tendo vasta atuação no município. Só
no ano passado, ela emitiu cerca de duzentas licenças ambientais. A previsão é
de que, em 2014, a quantidade seja ainda maior.
Para dar mais
celeridade e dinamismo ao processo de licenciamento ambiental em Piquet
Carneiro, foi criada em 2013, na Secretaria do Meio Ambiente, a Coordenadoria de
Monitoramento e Licenciamento Ambiental, com o ambientalista Sandoval Carvalho à
frente da pasta.
De uns anos para cá, as
agressões ao meio ambiente têm diminuído consideravelmente em todo o município,
especialmente no que concerne aos desmatamentos e queimadas.
Outro viés de atuação
da Secretaria do Meio Ambiente é a educação ambiental, que tem sensibilizado e
mobilizado a população local, para o uso consciente dos recursos naturais.
“Nossos esforços vão no
sentido de conciliar desenvolvimento econômico com a preservação ambiental”,
afirmou o prefeito Expedito José do Nascimento.
É importante salientar
que todos têm sua parcela de responsabilidade na preservação ambiental.
A SEMA reforça, ainda,
que é de fundamental importância a adoção de medidas que coíbam os abusos ao
meio ambiente.
TEXTO: NÚCLEO TÉCNICO DA SEMA
