Começou ontem (02/07), o processo de licenciamento
ambiental de áreas destinadas a produção agrícola, em Piquet Carneiro. Mais de cinquenta
agricultores do município se deslocaram para a Secretaria do Meio Ambiente, onde
preencheram requerimentos, bem como entregaram toda a documentação necessária
para a obtenção da Licença junto a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (SEMACE).
Par dar maior celeridade e praticidade ao processo,
o prefeito Expedito José do Nascimento determinou que a Secretaria do Meio
Ambiente ficasse com a missão de prestar todo o apoio necessário para a
realização do procedimento, já que o trabalho não envolve apenas a parte
burocrática, mas também a parte técnica, como localização das áreas de cultivo por
sistema de posicionamento global (GPS) e croquis.
Em 2011, graças ao trabalho desenvolvido pela
Secretaria do Meio Ambiente, centenas de agricultores receberam Licenças da
SEMACE.
Segundo o Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (IBAMA), o licenciamento ambiental é uma obrigação legal
prévia à instalação de qualquer empreendimento ou atividade potencialmente
poluidora ou que degrade o meio ambiente. É a principal ferramenta que a
sociedade tem para controlar a manutenção da qualidade do meio ambiente, o que
está diretamente ligado com a saúde pública e com a boa qualidade de vida para
a população.
TEXTO: NÚCLEO TÉCNICO DA SEMA
