A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, por meio
da Secretaria do Meio Ambiente, em parceria com a Superintendência Estadual do
Meio Ambiente – SEMACE, realizou no período de
1° de março a 31 de maio de 2017, o cadastramento de áreas agrícolas, com vistas à obtenção de licenças ambientais.
Para dar mais celeridade e dinamismo ao processo de
licenciamento ambiental em Piquet Carneiro, foi criada em 2013, na Secretaria
do Meio Ambiente, a Coordenadoria de Monitoramento e Licenciamento Ambiental,
tendo à frente Elizabete Barros.
Em 2017, cerca de cento e cinquenta agricultores
familiares preencheram requerimentos na Secretaria do Meio Ambiente. Todos os documentos
protocolados durante os meses de março, abril e maio, serão encaminhados à SEMACE,
onde passarão por análise técnica.
É importante ressaltar, que graças ao trabalho ora
desenvolvido pela SEMA, as agressões ao meio ambiente têm diminuído
consideravelmente em todo o município, especialmente no que concerne aos
desmatamentos e queimadas.
Segundo o
Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), o
licenciamento ambiental é uma obrigação legal prévia à instalação de qualquer
empreendimento ou atividade potencialmente poluidora ou que degrade o meio
ambiente. É a principal ferramenta que a sociedade tem para controlar a
manutenção da qualidade do meio ambiente, o que está diretamente ligado com a
saúde pública e com a boa qualidade de vida para a população.
É importante
salientar, ainda, que todos têm sua parcela de responsabilidade na preservação
ambiental.
TEXTO:
SÉRGIO ALENCAR – NÚCLEO TÉCNICO DA SEMA
